Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (05), um auxílio emergencial no valor de R$ 600 durante seis meses, para as famílias que perderam os seus lares com as chuvas que aconteceram entre 23 e 24 de fevereiro, em Minas Gerais. Trata-se do Projeto de Lei 793/2026, que recebeu parecer favorável do relator, deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Até o momento foram registradas 45 mortes, além de dezenas de desaparecidos, desabrigados e desalojados.
“A Câmara dos Deputados faz a sua parte, dando a sua solidariedade ao povo mineiro, especialmente à Zona da Mata Mineira, que foi tão atingida, tão sofridamente atingida, com as últimas chuvas”, disse Lafayette.
Os beneficiários devem comprovar a perda de suas moradias em decorrência da catástrofe ambiental. O recebimento do auxílio fica limitado a dois membros da mesma família, com direito a cotas dobradas no caso de famílias monoparentais. O texto ainda autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e o auxílio-doença para segurados que aguardam perícia médica.
