Congresso derruba veto que proibia repasse a municípios inadimplentes
Congresso derruba veto que proibia repasse a municípios inadimplentes Deputados tornam crime o aumento abusivo de preços dos combustíveis Hugo Motta destaca atuação da Câmara no enfrentamento ao feminicídio Plenário muda regras para atuação dos órgãos de fiscalização ambiental Os deputados aprovaram projeto que altera a legislação ambiental para impedir a suspensão de empreendimentos rurais […]
Câmara aprova MP que destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1342/26, que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2026 para ações emergenciais em áreas atingidas por fortes chuvas, principalmente em municípios de Minas Gerais. O texto será enviado ao Senado. Aprovada sem alterações, a MP destina os recursos aos ministérios do Desenvolvimento e […]
Proposta cria mais exigências para fabricação e uso de fogos de artifício
Proposta cria mais exigências para fabricação e uso de fogos de artifício Câmara obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores Avança projeto que prevê medidas para acelerar os processos de adoção Comissão permanente da Câmara aprovou proposta que prevê medidas para acelerar a adoção e incentivar o convívio entre crianças e idosos. […]
Lafayette Andrada recebe carta de Secretaria Geral Ibero-Americana com princípios e direitos digitais
Brasília (DF) – O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) recebeu o secretário adjunto ibero-americano, embaixador Marcos Gama. Na reunião, o deputado recebeu a Carta Ibero-Americana de Princípios e Direitos em Ambientes Digitais. Lafayette de Andrada é relator da Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara. “Neste momento, em que estamos ouvindo as contribuições de pessoas […]
Câmara celebra 200 anos da Assembleia Constituinte de 1823
Brasília (DF) – Antônio Carlos de Andrada, um dos grandes nomes da Independência e figura principal da Assembleia Constituinte de 1823, foi homenageado nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, durante o lançamento do livro “Antônio Carlos – Herói maior que a própria fama”. A biografia é de autoria do republicano Lafayette de Andrada (MG), descendente […]
Proposta garante prazo de seis meses após o parto para concluir retirada da habilitação
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 248/25, que propõe um prazo adicional de seis meses após o parto para que gestantes concluam o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa é do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir esse direito. […]
Com relatoria de Lafayette de Andrada, Câmara aprova proposta para desafogar tribunais com disputas tributárias
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22. Com relatoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a proposta que estabelece normas gerais sobre processo administrativo tributário, fixando limites para multas e descontos para seu pagamento. “Graças a esse projeto, vamos diminuir em muito a quantidade de […]
Câmara aprova ampliação de prazo para gestantes concluírem processo da CNH
Brasília (DF) – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro do ano passado, o Projeto de Lei 248//2025, que amplia o prazo para gestantes concluírem o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com autoria do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a proposta recebeu parecer favorável da […]
Câmara aprova auxílio de R$ 600 para vítimas das chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (05), um auxílio emergencial no valor de R$ 600 durante seis meses, para as famílias que perderam os seus lares com as chuvas que aconteceram entre 23 e 24 de fevereiro, em Minas Gerais. Trata-se do Projeto de Lei 793/2026, que recebeu parecer favorável do relator, deputado […]
Deputado vê energia solar como caminho para baratear alimentos no Brasil
O deputado federal Lafayette de Andrada (PL), em entrevista à Itatiaia nesta segunda-feira (1º), defendeu o potencial do Brasil para se tornar uma potência global no mercado de energias limpas, especialmente por meio da integração entre a geração de energia solar e o agronegócio. À reportagem, o parlamentar afirmou que o uso estratégico de recursos naturais, como a luz solar, é fundamental […]